Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Homem não pagará pensão a ex-mulher beneficiada pela Previdência Social

Justiça determinou a redução de 30% para 20% da pensão paga pelo ex-marido por seis meses e, posteriormente, ele poderá ser libertado da obrigação de pagar a pensão alimentícia

Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

Até prisão de ex-marido inadimplente pode ser driblada por conciliação

A Justiça Estadual em Santa Catarina supera 50% de êxito neste quarto dia da Semana Nacional da Conciliação - Meta 2 após o registro de quase 600 acordos em 1,1 mil audiências realizadas.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?

Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?

Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário (PL 4.563/2021).

Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Sentença arbitral estrangeira. Homologação.

Regularidade do procedimento arbitral.

Comercial e processual civil.

Pedido de falência. Decreto-lei nº 7.661/45. Valor ínfimo. Princípio da preservação da empresa. Indeferimento.

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .

Ações contra a Fazenda Pública prescrevem em 5 anos